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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 12:42
Plano de saúde não é obrigado a custear remédio importado para tratamento de câncer
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:34
Terceira Turma nega pedido para continuar com plano de saúde após manutenção provisória
A operadora não está obrigada a fornecer, após o término do direito de prorrogação do plano de saúde coletivo empresarial, um plano individual substituto ao trabalhador demitido sem justa causa, nas mesmas condições de cobertura e valor.
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Apoiadores Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:05
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:40
Plano de Saúde. Permanência de funcionário aposentado em apólice coletiva da ex-empregadora
Direito do autor afrontado ao ser incluído em plano para inativos, diferente daquele dos ativos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:53
Contrato de Plano de saúde coletivo. Empregado já aposentado e demitido sem justa causa
Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:49
Pai e filho condenados a 48 anos de cadeia por abuso de duas meninas
As vítimas eram suas enteadas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2020 - 16:34
Plano de Saúde deve indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência
Confirmada a recusa contratual imotivada da ré, a Amil Assistência Médica foi condenada a reembolsar ao autor o valor de R$ 9.700,00, gastos com a realização da cirurgia, e a pagar o dano moral de R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 12:32
Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Planos de Saúde
Para 4ª turma do STJ, é possível aferir abuso com base nas disposições do CDC, mesmo em contratos anteriores à lei dos planos de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:20
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Negativa de cobertura de procedimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:40
Ex-secretário de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa
Ação de improbidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:05
Ação cautelar. Seguro saúde. Código de Defesa do Consumidor.
Relativização do contrato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:25
Apelação criminal. Roubos praticados em continuidade delitiva.
Materialidade e autoria de ambos os fatos comprovadas. Primeira infração. Aplicação de dois chutes na vítima. Caracterização da violência intrínseca ao tipo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:55
Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa
Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:15
Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente
Ação de Obrigação de Fazer
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:45
Recurso de revista. Reparação por danos morais. Indenização.
Supressão do plano de saúde após a aposentadoria por invalidez.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 12:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:35
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Nulidade do acórdão.
Ausência de intimação do agravado. Não acolhimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:05
Juiz concede prazo para reparos em Unidade de Saúde
Ação Civil Pública
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:05
Plano de saúde concedido por mera liberalidade. Cancelamento.
Impossibilidade.
